1. Quem é o controlador dos seus dados
A DataHub (RODRIGUES E LONGHIN LTDA, CNPJ 36.340.707/0001-94, sediada em R. João Carlos Gonçalves, 645 — Bloco 04, Apt. 306 — Jardim Yolanda, São José do Rio Preto/SP) é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, da plataforma PrevIA e de canais de atendimento (e-mail, WhatsApp e formulários de contato).
2. Como solicitar a exclusão
Em conformidade com o art. 18, VI da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento ou que sejam desnecessários para as finalidades originais do tratamento.
Para solicitar a exclusão, envie um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: datahub@datahubgestao.com.br
- Assunto: "Exclusão de dados — LGPD"
- Conteúdo do e-mail:
- Nome completo do titular;
- E-mail e/ou telefone que foram usados no contato com a DataHub;
- CPF (apenas para confirmação de identidade — não armazenamos);
- Descrição do que deseja excluir (ex.: "todos os meus dados", "apenas meus dados de contato comercial").
Caso o contato original tenha sido feito via WhatsApp, o titular também pode encaminhar a solicitação pelo número (17) 99794-5641, identificando-se claramente como o titular dos dados.
3. Prazo de resposta
A DataHub responderá à solicitação em até 15 (quinze) dias a partir do recebimento, conforme prazo razoável previsto no art. 19 da LGPD. Caso a confirmação de identidade não seja possível pelos dados informados, podemos solicitar informação adicional antes de prosseguir, justamente para evitar que terceiros peçam exclusão de dados que não lhes pertencem.
4. Dados que poderão ser mantidos por obrigação legal
Determinados dados não podem ser excluídos imediatamente porque a DataHub está legalmente obrigada a mantê-los por prazo definido em lei. Nesses casos, os dados ficam bloqueados (sem novo tratamento ativo) até o fim do prazo legal e, então, são eliminados. Exemplos:
- Documentos fiscais (NFSe, RPS, faturas): mantidos por até 5 anos, conforme legislação tributária federal e municipal;
- Registros contratuais: mantidos pelo prazo prescricional aplicável (em regra, 5 anos a partir do término do contrato, art. 206 do Código Civil);
- Logs de acesso à plataforma: mantidos por 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Dados tratados via integrações com Meta (Facebook / WhatsApp)
Quando o titular interage com a DataHub por meio de plataformas Meta (Login do Facebook, WhatsApp Business ou WhatsApp Cloud API), apenas os dados estritamente necessários ao atendimento são armazenados nos sistemas da DataHub (ex.: nome, número de telefone, conteúdo da conversa). A solicitação de exclusão pelo e-mail acima também removerá essas informações, observadas as exceções legais do item 4.
A exclusão dos dados na plataforma Meta em si (ex.: histórico do WhatsApp no aparelho do usuário, conta do Facebook) é gerenciada pelo próprio titular junto à Meta e não está sob controle da DataHub.
6. Confirmação da exclusão
Concluída a exclusão, a DataHub enviará ao titular uma confirmação por e-mail descrevendo: (a) quais dados foram efetivamente eliminados; (b) quais dados foram mantidos por obrigação legal e por qual prazo; e (c) o ID interno do atendimento, para eventual auditoria posterior.
7. Outros direitos do titular
Além da exclusão, o titular pode exercer todos os demais direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Detalhes na nossa Política de Privacidade.
8. Contato
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
datahub@datahubgestao.com.br
R. João Carlos Gonçalves, 645 — Bloco 04, Apt. 306 — Jardim Yolanda, São José do Rio Preto/SP.